10 conselhos para evitar riscos trabalhistas

10 conselhos para evitar riscos trabalhistas

Você é uma pequena empresa que decidiu contratar funcionários – já até definiu qual o perfil deles e qual atividades eles vão exercer. Maravilha.

Mas é preciso ter outra preocupação em uma situação como esta: os riscos trabalhistas. Se sua empresa ficar exposta a um processo de um ex-funcionário, além de todo o custo de imagem que isso envolverá, os custos podem comprometer a estabilidade financeira em geral.

Já de antemão para evitar este tipo de coisa, elencamos algumas dicas:

1. Não importa que ele é filho do seu melhor amigo, amigo de infância, conhecido de sua mãe. Nunca – mas nunca mesmo – tenha um funcionário informal.

Colaboradores podem ser CLT, autônomos, terceirizados, prestadores de serviço… mas tudo tem de ser, sempre, organizado e muito bem documentado. Se você decidiu contratar alguém com carteira assinada, fale com seu contador e já de entrada no processo de formalização. Não se esqueça que existem os três meses de experiência, onde você avalia se o funcionário é bom ou não para o cargo. Não queira fazer a experiência antes de assinar a carteira da pessoa.

2. #MeRepresenta

Confira qual o sindicato responsável pelo ramo de atividade que você quer contratar e informe-se sobre as particularidades da categoria em questão. Respeite as normas da convenção coletiva.

3. Sombra e água fresca

Seu funcionário tem direito a férias e ao recebimento de todos os benefícios referentes a elas. Não deixe de pagar tudo o que for previsto, como adiantamento e um terço do salário adicional.

4. Horas extras e banco de horas

Se a sua empresa não é tão grande a ponto de ter um relógio de ponto, um livro que registre a entrada e saída dos funcionários é essencial para que você prove, posteriormente, que os colaboradores não trabalharam além do acordado. E se houve horas-extras, pague-as ou insira-as no banco de horas (caso a convenção coletiva da categoria permita essa ação).

5. O que o seu funcionário precisa saber

Forneça todo material que ele precisar para exercer suas funções.Vale institucionais da empresa, se houver, relação dos afazeres, normas e políticas de segurança, etc.

6. Não confunda colega com amigo

Cuidado, mas muito cuidado, com brincadeiras. Com a convivência, algumas pessoas acabam se tornando um pouco mais íntimas, o que pode fazer com que você se sinta à vontade para fazer comentários ou piadas que exponham o funcionário. Ele não é seu amigo.

7. Cuidado com e-mails e mensagens em geral

Preste atenção no que você formaliza por escrito. Seja de promessas, seja de brincadeiras com a equipe. Lembre-se que tudo ficará documentado.

8. Contratos sempre atualizados

Documente toda alteração contratual que for feita – sempre, claro, combinando-a previamente com o contratado, que deve assinar todos os documentos necessários.

9. Relação Anual de Informações Sociais

Informe anualmente os dados dos funcionários na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Neste ano, o prazo para envio dos dados de 2013 começou em 20 de janeiro e terminou em 21 de marco. As informações são referentes ao ano passado, mas você deve procurá-las todo início de ano.

10. Busque conselhos de quem tem mais experiência nisso do que você

Amigos, ex-chefes e até mesmo conhecidos menos próximos podem te ajudar contando experiências próprias nesta questão. Não desperdice o conhecimento coletivo.

A gestão de pessoas é uma das coisas mais complexas na organização de uma empresa. Uma conversa sincera com a equipe é sempre a melhor saída para qualquer desentendimento. Busque sempre entender as necessidades dos funcionários e atender àquelas que forem possíveis dentro do contexto da sua empresa. E, claro, boa sorte!

Fonte: Guia do Empreendedor

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